Juquery, mulheres e controle social pela psiquiatria

Em 18 de maio de 1898, os primeiros setenta pacientes chegaram de trem a um terreno de seiscentos mil metros quadrados às margens do Rio Juqueri, no interior de São Paulo. O Asilo de Alienados do Juqueri, fundado pelo psiquiatra Francisco Franco da Rocha e projetado para ser referência nacional em tratamento psiquiátrico, abria suas portas com a promessa de modernidade e cuidado. O que aconteceu dentro de seus muros nas décadas seguintes contradiz essa promessa de formas que a história da psicologia brasileira não pode apagar.

A fundação e o projeto

Francisco Franco da Rocha era um psiquiatra influenciado pelos modelos europeus de colônias agrícolas, espaços onde os internados trabalhariam a terra como parte do tratamento. Ele participou do Congresso Internacional de Psiquiatria em Paris em 1889 e trouxe para São Paulo uma visão que, para os padrões do final do século XIX, era avançada: o hospital seria ao mesmo tempo asilo e comunidade produtiva.

O projeto arquitetônico, assinado por Francisco de Paula Ramos de Azevedo, era simétrico e monumental. As alas masculinas e femininas eram espelhadas. A capacidade inicial era de oitocentos leitos. A intenção declarada era tratar a “alienação mental” com humanidade e método científico.

Mas os critérios de internação revelavam, desde o início, a outra face do projeto: quem seria considerado “alienado” dependia menos de diagnóstico clínico rigoroso do que de quem perturbava a ordem social desejada.

Quem estava sendo internado

A pesquisa histórica sobre os prontuários do Juquery revelou um padrão que não surpreende quem conhece a história da psiquiatria, mas que precisa ser dito com clareza: mulheres eram internadas por comportamentos que, em homens, passavam sem atenção institucional.

Adultério. Desobediência ao marido. Exercício da sexualidade fora do matrimônio. Defesa de ideias políticas consideradas subversivas. Recusa a cumprir papéis de esposa e mãe dentro dos padrões esperados. Esses comportamentos aparecem, na documentação histórica da época, como indicações de internação, não como circunstâncias mencionadas lateralmente, mas como o próprio motivo do encaminhamento.

O diagnóstico mais aplicado a essas mulheres era histeria. Uma categoria que, desde sua origem grega, do útero, carregava a lógica de que certos sofrimentos e certas perturbações eram constitutivamente femininos, ligados à biologia reprodutiva, e portanto fora do alcance da razão. A histérica não discordava: ela delirava. Não resistia: ela era incapaz de controlar seus impulsos. O diagnóstico transformava resistência social em sintoma individual.

Noventa e cinco por cento

Entre o final dos anos 1930 e início dos anos 1950, o Juquery aplicou psicocirurgia, lobotomia, em seus pacientes. Os registros históricos indicam que 95% dos pacientes submetidos a esse procedimento eram mulheres. Isso em uma instituição onde a proporção de internações era de três homens para cada mulher.

Essa assimetria não é acidente estatístico. É o retrato de uma psiquiatria que entendia o corpo feminino como mais disponível para experimentação, a mente feminina como mais adequada para intervenção radical, e o comportamento feminino dissidente como mais ameaçador à ordem social do que o comportamento masculino equivalente.

As mulheres que receberam lobotomias no Juquery não eram, em sua maioria, casos de psicose severa que não respondia a nenhum outro tratamento. Muitas eram mulheres cujo comportamento perturbava a família, a comunidade, a ordem de gênero. Perturbação que a psiquiatria da época chamava de doença, e tratava com cirurgia.

A histeria como tecnologia de controle

A categoria diagnóstica de histeria é o elo central dessa história. Ela não foi apenas usada para descrever o sofrimento de mulheres, foi usada para gerenciá-las. Para devolvê-las ao lugar de onde tinham saído: a submissão, o silêncio, a domesticidade.

Jean-Martin Charcot, em Paris, fotografava mulheres histéricas em posturas de arco que hoje são reconhecidas como possíveis respostas dissociativas a abuso sexual crônico. Freud, que estudou com Charcot, foi mais longe ao levar a sério o que as histéricas diziam, suas narrativas de abuso, seus desejos reprimidos, seu sofrimento articulado. Mas mesmo a psicanálise não escapou completamente de transformar a perturbação feminina em categoria clínica sem questionar suficientemente o que produzia essa perturbação.

A histeria foi retirada do DSM em 1980, substituída por diagnósticos mais específicos. Mas a questão que ela carregava não foi resolvida com a mudança de nome: a clínica pode ainda patologizar o que é resposta adaptativa a um ambiente opressor? Pode ainda transformar resistência em sintoma?

A reforma psiquiátrica como ruptura

A Lei 10.216, promulgada em 2001, é o marco legal da reforma psiquiátrica brasileira. Ela redireciona o cuidado em saúde mental para serviços comunitários, protege direitos dos pacientes e estabelece que a internação deve ser última opção, não primeira resposta.

A lei existe porque o modelo anterior produziu tragédias como as do Juquery. Ela não apaga o passado, mas cria condições para que o presente seja diferente. A psicologia e a psiquiatria brasileiras contemporâneas têm na reforma psiquiátrica um horizonte ético que exige ser mantido ativo, não apenas como conquista histórica, mas como prática cotidiana.

O que essa história exige da clínica de hoje

Conhecer Juquery não é exercício de culpa histórica. É formação. É a compreensão de que os instrumentos da psicologia, o diagnóstico, a internação, a avaliação, o prontuário, são instrumentos de poder, e como tal podem ser usados para cuidar ou para controlar.

A pergunta que essa história deixa para o clínico contemporâneo é direta: quem, hoje, é patologizado por comportamento socialmente inconveniente em vez de por sofrimento genuíno? Quem chega ao consultório com diagnóstico que fala mais sobre o incômodo que causa ao entorno do que sobre o que sente?

Cada diagnóstico, cada encaminhamento, cada internação carrega o peso dessa história. Reconhecer esse peso é o mínimo que a formação psicológica sólida exige.